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Retrocesso: Aprovação da MP 890

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QUARTA-FEIRA, 02 de OUTUBRO de 2019 / By Ascom Simepi


Prezados colegas médicos. 
 
Em reunião ocorrida no dia 25/09, no Congresso Federal, foi aprovado pela Comissão Mista da Câmara Federal a MP 890/19, em que pese todo o esforço contrário empreendido pelas entidades médicas nacionais para evitar mais esse golpe na categoria médica. 
 
A referida medida tem por objeto a criação do “Programa Médicos pelo Brasil” em substituição ao Programa Mais Médicos. 
 
O relatório que foi aprovado flexibilizou ainda mais as regras do antigo Programa Mais Médicos. O que já era ruim, ficou pior. 
 
A aprovação foi geral e irrestrita: revalida light, exceções para não fazer o revalida, prioridade para os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, revalida aplicado por faculdades privadas, etc. 
 
Prevaleceu a vontade política e interesses privados com o aval do governo federal. O sonho da Carreira Médica de Estado fica apenas no sonho. 
 
Destaco, para melhor entendimento, trechos da reportagem da Agência Senado com redação do GM
 
“Em seu relatório, Confúcio Moura acolheu regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos remanescentes do programa Mais Médicos por parte do Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, mas impondo a esses profissionais a exigência de terem permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 (quando foi denunciado o acordo de cessão dos médicos pelo governo de Cuba) e a entrada em vigor da medida provisória.”
 
“Ele também acolheu emenda que torna mais explícitos os termos de colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida e assegura a uniformidade da avaliação em todo o território nacional. Segundo o texto, a aplicação do Revalida será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina, e o valor da inscrição no exame será equivalente ao valor mensal da bolsa do médico residente.”
 
TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES!!!

Saúde se faz com dignidade!

Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí - SIMEPI