SIMEPI

Nesta sexta-feira, dia 17, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) participou do III Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar, realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento contou com a presença do presidente do CFM, Dr. José Hiran Gallo, do diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Luciano Carvalho, da secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lenise Secchin, do conselheiro Federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Dr. Luís Guilherme dos Santos, e outros representantes da classe médica.

A Dra. Lúcia Santos, presidente da Fenam, dirigiu uma palestra sobre a Fragilização dos Prestadores Médicos na Contratualização com as Operadoras. Durante sua fala, a Dra. Lúcia destacou que os honorários médicos representam apenas 8% dos custos das operadoras de saúde. Ela sugeriu a exclusão dos atos médicos (consultas e procedimentos) dos pagamentos dos planos de saúde, uma forma de valorizar os honorários médicos com um cálculo justo e realista do ganho.

“O médico prestador de serviços aos planos de saúde é o único profissional liberal que perdeu o direito de arbitrar os valores dos seus próprios honorários. Antigamente éramos profissionais autônomos e hoje perdemos nossa autonomia”, lamentou a presidente.

A presidente da Fenam aproveitou a ocasião para cobrar da ANS uma maior fiscalização quanto à observância da Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014."– a Lei da Contratualização – que garante a obrigatoriedade da existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

"Apesar de a Lei ter sido elaborada com maestria - inclusive sua sanção foi celebrada pela Federação na época - na prática, sua implementação deixa a desejar. A eficácia da legislação é comprometida, uma vez que as operadoras de saúde detêm o verdadeiro poder. A ANS precisa intervir urgentemente para assegurar a efetiva aplicação da legislação", salientou.

Outros temas abordados no evento incluíram modelos de gestão em saúde, remuneração e os desafios atuais na saúde suplementar.

Por fim, a Dra. Lúcia convidou todos a participarem do 1º Congresso Sindical da Fenam e 11º Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico, agendado para o dia 1º de dezembro no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), no Piauí. Será uma excelente oportunidade para aprofundar as discussões sobre os temas abordados no Fórum de hoje.