Publicada no Diário Oficial lei que fixa gastos do governo em saúde
O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (16) a lei que fixa os gastos com saúde e os percentuais mínimos para investimento a serem observados pela União, estados e municípios. Os governos terão de aplicar em saúde um volume igual ao do...
Frente retomará pressão para aumentar investimentos na saúde
Dois dias depois da sanção da lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde - a regulamentação da Emenda 29 (Lei Complementar 141/13) -, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi...
FENAM divulga novo piso dos Médicos
A Federação Nacional dos Médicos divulgou o novo piso salarial da categoria médica de R$ 9.813,00, para a duração semanal de 20 (vinte) horas. O valor foi calculado a partir da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Departamento Intersindical de...
Médicos e advogados criam Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde
Em 3 de fevereiro, a Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina e várias outras entidades da sociedade civil apresentação à imprensa Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa à revisão imediata da...
Deputados apresentam novos projetos para financiamento da saúde
Congresso Nacional abriu o Ano Legislativo na tarde dessa quinta-feira (02) com sessão solene realizada no Plenário do Senado Federal. Uma das prioridades do governo em 2012, conforme afirmou a presidente Dilma Rousseff em sua mensagem, será a Saúde.
Contudo, enquanto o Governo Federal quantifica seus programas e...Médicos podem ser ressarcidos por planos separadamente
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que separa o ressarcimento aos médicos daqueles feitos aos hospitais por operadoras de planos de saúde. Desde 1998, a lei tornou obrigatório o ressarcimento de instituições privadas integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e unidades de saúde...
500 mil assinaram por mais recursos para a saúde
Entidades médicas e de outros segmentos da sociedade civil já conseguiram recolher em todo o País cerca de 500 mil assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. No início deste ano, a presidente...
FENAM é contra PL que obriga médicos formados
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) é contra o Projeto de Lei do Senado 168/2012 , que propõe que médicos recém graduados com recurso público devem prestar serviços em municípios com menos de 30 mil...
