Na manhã de quinta-feira (30) aconteceu uma audiência pública na sala da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí para debater medidas urgentes e estratégias relacionadas ao suprimento de profissionais médicos para atendimento à população nos municípios.. Representando o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), Dr. José Almeida Leal, diretor-regional da entidade.

A audiência foi provocada pelo Deputado Henrique Pires e a mesa contou com a presença da Deputada Teresa Brito, presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da ALEPI, Dr. José Almeida Leal, diretor do SIMEPI, Dr. Wallace Miranda representando o CRM-PI, Herlon Guimarães, representante da SESAPI, e Francisco Pádua pela Fundação Municipal de Saúde.

Todas as partes foram ouvidas e puderam dar o seu parecer sobre a atual situação de caos que se encontra a saúde pública no Piauí. “É preciso melhorar as estruturas dos hospitais no interior urgentemente, além de construir novos hospitais de médio e grande porte. Esse será o primeiro passo para incentivar a carreira dos médicos e a fixação deles nos municípios. Sem contar que é preciso organizar os serviços administrativos, direção técnica e os exercícios profissionais. Todos servidores de um hospital têm que fazer o melhor possível para melhor assistir os pacientes”, comenta José Almeida Leal, diretor do SIMEPI.

Sobre a estrutura precária dos hospitais, Dr. José Almeida cita a surpresa que os parlamentares presentes tiveram ao saber que os hospitais regionais de Parnaíba, Picos, Floriano e a Maternidade Dona Evangelina Rosa eram obras de um pós-guerra. “O saudoso Alberto Silva trouxe essas estruturas para locais que nem tinham hospital, mas eram para funcionar por apenas 5 anos, tempo que seriam construídos hospitais novos, mas esses projetos nunca andaram e estão aí há 30 anos. Os deputados pensavam que esse caso era só na Evangelina Rosa”, explica.

Vale ressaltar que o SIMEPI idealizou um projeto de Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) que institui critérios para as remoções sem a ingerência política e, desta forma, a GEI visa criar uma atmosfera que propicie e incentive os médicos a irem para o interior, através de concurso público e, consequentemente, descentraliza a saúde, assim como ajuda a população carente do interior do Estado, que não conta com uma devida cobertura de saúde no atual modelo de gestão. O mesmo foi apresentado e aprovado pela CCJ e plenário da ALEPI, por proposição do Deputado Marden Menezes, em novembro de 2018, além de já ter sido apresentado à SESAPI.

Entre os encaminhamentos finais da audiência pública, o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí estará apresentando relatórios sobre as dificuldades enfrentadas pelos médicos nos hospitais regionais, desde os pontos que se referem às condições de trabalho e prestação de serviço “É preciso que seja realizado um concurso público urgente para suprir a carência de profissionais que os hospitais estão precisando e que ele sirva para acabar com os vínculos precários e ilegais que existem. Ver a possibilidade do CRM-PI analisar, pelo ponto de vista ético, se é permitido o funcionamento desses hospitais, baseado nas últimas vistorias. Além de que o Ministério Público do Piauí possa estar acompanhando de perto se as verbas direcionadas estão sendo bem empregadas e sobre a questão dos salários atrasados”, enfatiza Dr. José Almeida Leal.

ENTENDA COMO FUNCIONARIA A GEI
A GEI prevê três níveis de gratificação que variam de acordo com a distância entre o município onde o médico atua e a capital Teresina. O nível I estabelece uma gratificação de 10% sobre o vencimento do profissional que atua mais próximo de Teresina. No nível II, a gratificação é de 15% e no nível III será de 20%, para aqueles que atuam mais distantes da capital. Ele elenca uma série de artigos e ferramentas para esse propósito, por exemplo, o médico não poderá ser transferido da cidade no qual está lotado sem ter realizado o estágio probatório ou um concurso de remoção, seguindo os parâmetros estipulados na Lei. Dessa forma poderá descentralizar os serviços de saúde, assim como ajudar a população carente do interior do Estado, que não conta com uma devida cobertura de saúde no atual modelo de gestão.