Em resposta ao Ofício Jurídico SIMEPI Nº 010/2022, que requereu esclarecimentos acerca do Memo Circular nº 08/22 DG/IDTNP, que regulava o funcionamento do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela - IDTNP nos dias de pontos facultativos compreendidos entre 28 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, a Direção do IDTNP informa que publicou, no dia 25 de fevereiro de 2022, uma nova Portaria elencando os setores que devem funcionar de maneira ininterrupta, para que não haja prejuízos à assistência. Neste contexto, e de acordo com a nova Portaria, já publicada e vigente, o serviço médico ambulatorial do IDTNP deixa de ser considerado setor assistencial essencial, não devendo ter que permanecer em atividade durante o fim de semana e os dias estabelecidos como Ponto Facultativo pelo poder estadual.