Médicos de diversas partes do Brasil estão em Teresina para discutir questões ligadas ao panorama atual e futuro da profissão. Melhoria salarial e condições de trabalho são apenas alguns dos assuntos debatidos no V Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico, que teve início na noite desta quinta (18) e vai até o próximo sábado (20). Paralelo ao evento também acontece o IV Fórum de Entidades Médicas do Nordeste. Na manhã de hoje (19) os profissionais realizaram uma passeata nas imediações do Hospital Getúlio Vargas em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades nacionais de diversos órgãos ligados à medicina e políticos que tem ligação direta com a Saúde. Segundo o presidente do Congresso, José de Alencar Costa, o debate sobre a situação dos médicos foi iniciado no Piauí. “Esta é a quinta edição deste evento que sempre aconteceu aqui em Teresina. Temos representantes de estados como Amazonas, Amapá, São Paulo, Rio Grande do Norte, Bahia, além de toda a diretoria da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), o que demonstra a importância desse momento de discussão”, pontua. 

 

Para o presidente da Fenam, Paulo Argolo, o encontro permite que as entidades médicas avaliem os avanços da categoria e façam um balanço da situação atual. “Estamos planejando ações articuladas, visando melhorar a remuneração e o trabalho dos médicos com reflexo direto e imediato no atendimento à população, em especial, a parcela mais carente que utiliza o serviço do SUS”, afirma. Argolo declarou ainda que a categoria médica andava numa curvatura descendente em termos de respeito ante as autoridades e agora começa a reverter esse quadro. O presidente da FENAM citou como exemplo a greve dos profissionais pernambucanos, que após uma dura paralisação conseguiram ter suas reivindicações atendidas pelo poder público.

 

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Wilton Mendes da Silva, enfatizou as principais lutas da categoria na atualidade. “Queremos a criação de uma carreira médica no SUS, do plano de cargos e salários e o piso salarial”, defende. Segundo ele, um projeto de lei que estabelece salário mínimo de R$ 7 mil para profissionais da rede privada deve ser encaminhado para apreciação do presidente Lula ainda neste primeiro semestre, o que pode abrir brecha para um piso no setor público. Mas um ponto ainda sem entendimento no congresso seria a atualização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) - espécie de tabela que determina quanto deve receber o médico por consultas e procedimentos, por exemplo – ainda não implantada no Sistema Único de Saúde.

 

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Medicina, Felipe de Pádua, todas essas reivindicações – que viraram tema das conferências do congresso – são velhas conhecidas do poder público. “Há muito tempo estamos batendo nesta mesma tecla e vamos continuar até conseguir nosso objetivo”, ressalta.

 

Luta

A conscientização da categoria e a troca de experiências sobre mobilizações que acontecem em todo o Brasil são fatores que motivam o congresso. “Vamos buscar soluções visando sempre o usuário. Queremos médicos mais engajados, não esquecendo da ética”, declara o presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Leonardo Eulálio de Araújo Lima.

 

Um dos médicos de outros estados que vieram participar do evento foi Wellington Galvão, presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, estado onde a categoria está paralisada há onze meses. “Nós só atendemos aos pacientes do SUS através de ação judicial. A tabela do SUS está há treze anos sem reajuste. O médico recebe R$ 2,74 por uma consulta, enquanto pela CBHPM o correto seria receber R$ 54. Queremos que o Brasil compreenda esta luta”, diz o presidente que também cobra mais iniciativa do poder público para salvar o SUS que, segundo ele, estaria na UTI.

 

O secretário municipal de Saúde, Firmino Filho, afirmou que para que haja um bom sistema de atendimento nos hospitais é necessário uma maior disponibilização de verba. “No ano passado, foram investidos cerca de R$ 50 bilhões nas entidades públicas, o que divididos por uma população de 150 milhões de usuários do SUS, dá pouco mais de R$ 300 per capita. Ora, nos planos de saúde, um usuário gasta R$ 1.400 por ano”, informou o secretário. Para ele, essa diferença entre a quantia reservada para usuários do SUS e de planos particulares não permite construir um sistema público de qualidade.

 

O superintendente de Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Eucário Monteiro, disse que esta questão ainda é pouco discutida e compete à categoria refletir para mudar esta realidade.

 

Homenagem

 

O congresso realizou uma homenagem ao médico Paulo Afonso de Carvalho Ribeiro Júnior, morto em acidente de trânsito em agosto de 2008. O profissional voltava de sua jornada de trabalho na cidade de Campo Maior para trabalhar em Teresina quando perdeu o controle do seu automóvel e faleceu na BR 343.

 

Para o irmão de Paulo, Marcelo Costa, o médico representava o que toda a categoria vive na pele. “A medicina é um sacerdócio. Meu irmão fazia questão de cumprir todos os seus horários, era um bom profissional e é um motivo de orgulho para nossa família. Essa homenagem também mostra o quanto ele era querido e tinha caráter”, diz Marcelo. O evento tomou o médico como símbolo de profissional que tinha de fazer uma jornada extenuante para ter uma vida digna.

 

É vendo exemplos como o de Paulo Afonso e a luta da categoria, que o estudante do 3º período de Medicina da Universidade Estadual do Piauí, William Cardec, se sente mais confiante sobre a escolha profissional e sobre a importância da luta por melhores condições de salário e trabalho. “É importante participar de eventos assim e saber que não somos só nós que nos preocupamos com o bem estar da profissão. Dedicamos a nossa vida ao estudo, nos abstemos de muita coisa e precisamos saber o que vamos enfrentar quando entrarmos no mercado e como agir”, declarou o universitário.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

 

SEXTA-FEIRA (19/06/09) – 20h

 

08:30 – 09:20h
Conferência: MERCANTILIZAÇÃO DA MEDICINA
Palestrante: Felipe Eulálio de Pádua (Presidente da Associação Piauiense de Medicina)
Presidente: Antônio de Deus Filho (Presidente da Unimed Teresina)
Secretário: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos (Vice-presidente do Sindicato dos Médicos dos Piauí)

 

09:20 – 10:20h
Conferência: ESCOLA LATINO AMERICANA DE MEDICINA
Palestrante: Roberto Luiz D`Ávila (Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina)
Presidente: Edinaldo Gonçalves Miranda (Diretor da Faculdade de Ciências Médicas/UESPI)
Secretário: João Batista Lopes Filho (Professor UFPI)

 

10:20 – 10:40h  INTERVALO

 

10:40 – 12h
Mesa Redonda: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA: AVANÇOS X SITUAÇÃO DO MÉDICO
Palestrantes: Tales Coelho Sampaio (Associação Médica do Ceará) 
Irapuan Medeiros Barros Júnior (Sociedade de Medicina de Alagoas)
Raimundo Nonato Santana Filho (PI)
Coordenador: Fernando Gomes Correia Lima (Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí)
Secretário: José Ivaldo de Oliveira (Médico do PSF)
12:00 - 14:30h INTERVALO

 

14:30 – 15:30h 
PACIENTE TERMINAL: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
Palestrante: Adjar Mendes da Silva (MG)
Presidente: Ceciane Alves Nery
Secretário: Salustiano José Alves de Moura Júnior

 

15:40 – 16:20h
Conferência: LEI DA REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA. O QUE FALTA PARA APROVAÇÃO.
Palestrante: Emanuel Fortes Silveira Cavalcante (AL)
Presidente: Maria de Fátima Sampaio (Presidente Coren/PI)
Secretário: Ricardo Lotif Araújo (CREFITO/CE)

 

16:20 – 16:40h – INTERVALO

 

16:40 – 18h
Mesa Redonda: RELAÇÃO TRABALHISTA
Coordenador: Benjamin Pessoa Vale (Diretor CEIR)
Secretário: Ferdinand Gomes dos Santos (Juiz Federal do Trabalho)
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Sumaia Boaventura André (BA)
FUNDAÇÃO ESTATAL
Mário Fernando Lins (Secretário Geral da Fenam)
ASPECTOS JURÍDICOS
Saulo Carvalho Fontes (Juiz do Trabalho)

 

SÁBADO (20/06/09)

 

09:00 – 09:40h
CONFERÊNCIA: RELAÇÃO DE PRESTADORES COM AS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE
Palestrante: Frederico Paz Genuíno de Oliveira (Sociedade Brasileira de Ortopedia)
Presidente: Osvaldo Mendes de Oliveira Filho (Presidente da Sociedade de Ortopedia do Piauí)

 

09:40 – 10:00h – INTERVALO

 

10:00 – 11:30h
MESA REDONDA: REMUNERAÇÃO MÉDICA
Presidente: Hiran Meneses dos Santos (Coopanest-PI)
Secretário: Horácio Ribeiro da Silva (Presidente Coopanest-PI)
CBHPM NO SUS. CONTEMPLA?
Dr. Wellington Moura Galvão (Presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas)
COOPERATIVAS DE ESPECIALIDADE. RESOLVE?
Dra. Maria Célia Ferreira da Costa (Presidente FEBRACAN)
SALÁRIO DA FENAM. É A SOLUÇÃO?
Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira (Vice-presidente da FENAM)
MÉDICO, PROFISSIONAL LIBERAL. COISA DO PASSADO?