Provab e Saúde Suplementar foram alguns destaques da reunião da diretoria    A presidente do SIMEPI, Dra. Lúcia Santos, esteve presente na reunião da executiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), realizada nos dias 12 e 13 de abril, em Curitiba.  Os principais assuntos discutidos foram Projetos de Lei, Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), Congresso Mundial de Saúde Pública, e assuntos referentes à saúde suplementar. Representantes sindicais de todas as regiões brasileiras participaram do evento.    CAP e Projetos de Lei   Dentre vários projetos de lei do Congresso Nacional, relevantes para a categoria médica, os que dizem respeito ao salário mínimo profissional, à aposentadoria especial, à contribuição sindical, ao financiamento da saúde pública e a obrigatoriedade de contratos e critérios de reajuste na saúde suplementar foram destacados no encontro.   O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, lembrou a importância da atuação da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), composta pelas três entidades médicas nacionais. Segundo ele, graças a esse trabalho conjunto, a luta médica é vista, atualmente, de outra forma no parlamento.   "O movimento sindical foi diversas vezes discriminado e a brilhante atuação da CAP pode mudar essa visão. O assessor parlamentar da Comissão, Napoleão Salles nos envia encaminhamentos diariamente sobre todos os processos relacionados à saúde e trabalho médico, e quando necessário convida as entidades a comparecerem", justifica ele.   O secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Costa Bichara, completou que se faz necessário a interação dos médicos na vida política e a entidade consegue fazer essa ponte.   "Todos devem se inteirar dos projetos relevantes que estão em tramitação e devem fazer pressão com a sua opinião. Um bom caminho pra isso é acompanhar as notícias da Federação", ressaltou.   Provab   Após uma ampla discussão com os líderes sindicais, a FENAM decidiu pela manutenção do acolhimento ao Provab - Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Entretanto, a entidade estará atenta e fará um acompanhamento crítico de revisão periódica. Ao final do prazo de projeto piloto, que termina em outubro, a entidade poderá se basear em dados conclusivos para se posicionar novamente em relação ao Programa.   "O Provab é bastante polêmico. No início a FENAM se manifestou favorável àquela proposta atraente. Mas ela não tinha soluções definitivas, e nos parece que o projeto não vai ter o êxito que se esperava, pois o que temos de notícia é que tem deixado a desejar," relatou o presidente da FENAM.   Cid Carvalhaes argumentou ainda que entre outros fatores, a preceptoria que deveria ser presencial em determinados momentos e com avaliações não está ocorrendo e o financiamento que deveria ser feito pelo Ministério da Saúde está ficando sob responsabilidade das prefeituras.   13º Congresso Mundial de Saúde Pública   A FENAM se fará presente no 13º Congresso Mundial de Saúde Pública, que acontecerá de 23 a 27 de abril, na Etiópia. O evento traz como tema principal o "Rumo à equidade na saúde global: oportunidades e ameaças". O Congresso pretende ser um fórum internacional para o intercâmbio de conhecimento e experiências sobre as principais questões em saúde pública. A expectativa da entidade é que o encontro traga contribuições para o Brasil, principalmente para o trabalho médico.   10% da receita bruta da União para a saúde pública   O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita bruta da União na saúde pública, foi outro tema de destaque no encontro. O representante da Federação na Frente Parlamentar de Saúde, Antônio José Pereira dos Santos, explica que 1,5 milhão de assinaturas devem ser levadas à Câmara, e para ajudar na divulgação, será elaborado um CD para que a população brasileira entenda do que se trata e apoie o movimento. Ainda segundo ele, a entidade não poderia ficar de fora de uma lei que busca o aprimoramento da saúde pública.   25 de abril – Dia de Advertência aos Planos de Saúde   O mês de abril se consagrou como o mês do movimento médico nacional, principalmente devido à paralisaçãodo dia 7 de abril de 2011. Neste ano, as entidades decidiram direcionar a mobilização na saúde suplementar para o dia 25. O objetivo é mais uma vez chamar a atenção das operadoras de planos de saúde e autoridades para que cumpram com suas responsabilidades.   "Nós entendemos que as operadoras continuam resistentes e nos convencemos de que não há interesse de mudanças, a não ser na força. Então, nós nos mobilizaremos mais uma vez em todo o Brasil, respeitando as peculiaridades regionais, na busca de aprofundar o diálogo e chegar a uma negociação", assinalou o presidente da FENAM.   Balanço   Esta foi a última reunião da diretoria executiva da atual gestão da Federação. E para o então presidente, o balanço político é extremante importante. Para ele, os avanços foram concretos e espera que a história julgue com o reconhecimento do esforço que foi feito.   "É um orgulho e uma honra presidir a FENAM e uma diretoria de tão grande porte em todos os pontos do país. Estamos satisfeitos com o cumprimento de uma função, a missão está iniciada e desejamos conquistas muito maiores das que foram alcançadas aos que virão. Tudo foi feito com o propósito da melhor forma possível", finalizou ele.   Com informações de Fernanda Lisboa