A população tem enfrentado sérios problemas com a ausência de médicos, leitos e equipamentos, principalmente nos hospitais municipais de Teresina. No entanto, quando um paciente deixa de ser atendido por qualquer uma dessas deficiências, a categoria médica costuma ser responsabilizada pelo problema.


Por esta razão, o Sindicato dos Médicos criou formulários para resguardar os profissionais de saúde no caso de danos aos pacientes. Dessa forma, a assim que for constatado qualquer empecilho à remoção do doente, o médico deve preencher o formulário informando a ocorrência às autoridades competentes.


Os formulários funcionarão como uma garantia de que o atendimento foi prestado e houve interesse no atendimento do paciente, impossibilitada por questões que fogem ao controle e à responsabilidade do plantonista.


A assessoria jurídica do SIMEPI esclarece que o principal objetivo desses formulários é resguardar juridicamente os médicos de possíveis processos por danos ocasionados pelas condições precárias da rede pública de saúde, que acabam contribuindo para a execração do médico diante da opinião pública.

 

Foram desenvolvidos dois modelos de formulários, ambos destinados às situações em que é preciso remover urgentemente pacientes em estado grave para unidades do SUS. O primeiro modelo deverá ser usado quando não houver leitos suficientes nas unidades de saúde de origem ou de destino do paciente.

 

Já o segundo formulário, deverá ser usado quando a transferência não for possível devido à falta de ambulância devidamente equipada ou de profissionais (médico e enfermeiro) disponíveis para esse fim.

 

Os documentos serão preenchidos, carimbados e assinados pelo médico informante, que os emitirá em cinco vias, sendo que uma ficará em seu poder e outra será anexada ao Prontuário Médico. As restantes serão enviadas à Promotoria de Justiça, Secretaria Municipal de Saúde e Direção Técnica da Instituição.

 

Com os registros de ocorrências, os médicos de Teresina estarão prestando um relevante serviço à comunidade, pois em cada documento serão solicitadas às autoridades providências face à caótica situação, no que se refere à preservação da vida e da saúde do paciente.

 

Formulário informando indisponibilidade de leitos


Formulário informando falta de ambulância e/ou de profissionais