ARNALDO BOSON DO TRT-PI fala em ‘falseamento e manipulação do direito’ com greves no PI
Nos últimos dias, três greves foram consideradas ilegais, através de decisões do Tribunal de Justiça do Piauí: a greve dos médicos, a dos
DESEMBARGADOR critica postura do TJ-PI com grevistas
ARNALDO BOSON DO TRT-PI fala em ‘falseamento e manipulação do direito’ com greves no PI Nos últimos dias, três greves foram consideradas ilegais, através de
Medicina poderá ser carreira de Estado
A implantação da Carreira Médica é uma bandeira que vem sendo levantada e discutida pelas entidades que representam a categoria médica em todo o Brasil. No Piauí, o assunto é defendido veementemente pelo Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e...
Por onde andas, PRINCESA ISABEL?
Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertados das pequenas...
As facetas do Assédio Moral por Gilvan Andrade
O médico é constantemente vítima de assédio moral, e, no furor da situação, acaba por parecer indefeso. Contudo, a verdade é que a lei enumera uma série de dispositivos para proteger este profissional, que atua nessa função tão importante e delicada: a saúde pública.
Para debater tais...
Os novos paradigmas da averbação de tempo de serviço especial para o médico no funcionalismo público
Em decisão inovadora, o Supremo Tribunal Federal - STF se manifestou favorável à possibilidade de aplicação, aos servidores públicos, da averbação do tempo de serviço prestado através de atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física, com conversão do tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. A referida corte, por meio da Súmula Vinculante nº 33, já...
A Covid-19 é ou não considerada doença ocupacional?
Apenas se caracterizado o nexo causal entre a doença e o exercício do trabalho (ou as condições em que o mesmo é exercido) é que a Covid-19 será considerada doença ocupacional, devendo o empregador, nesses casos, emitir a CAT e garantir os direitos inerentes aos seus funcionários. Em resumo, não se pode dizer que a Covid-19 é sempre doença do trabalho. Cabe ao empregador, em...
