SIMEPI

O corpo jurídico do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), juntamente com a presidente do sindicato e da Fenam, Lúcia Santos, estiveram presentes na Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. O evento acontece nesta segunda e terça-feira (27 e 28), em Brasília. 

Apresentando o Painel sobre as “Perspectivas do Cenário Futuro do Mundo Sindical”, o assessor especial das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, enfatizou a importância da força sindical. Ao lado dele, Sylvia Lorena, gerente executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, também defenderam o fortalecimento do sistema sindical.

Para a Assessora Administrativa do Simepi, Isadora Santos, todas as considerações apresentadas no evento convergem para os temas que serão discutidos durante o 1º Congresso Sindical da Fenam, 11º Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico e 7° Fórum Médico – Jurídico do Piauí. "Durante o nosso congresso, teremos uma mesa dedicada à discussão sobre a Greve, destacando-a como uma estratégia fundamental de negociação coletiva. A importância desse equilíbrio nas negociações é evidente, pois sem ele, torna-se inviável que as partes consigam articular seus interesses de maneira justa, resultando em satisfação mútua."

O advogado Pablo Forlan enfatiza que debates como estes ressaltam a relevância da negociação coletiva como meio de salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores.

Na mesma linha, o advogado Gilvan Andrade destaca a importância do comprometimento do Governo brasileiro com essas questões. "O encontro de hoje nos deixou otimistas, pois, diante das recentes reformas trabalhistas e decisões judiciais, percebíamos um enfraquecimento dos setores sindicais. Contudo, eventos como este promovido pelo Ministério do Trabalho, revelam que essa não é apenas uma preocupação dos trabalhadores, mas também das autoridades."

Todos esses assuntos levantados na Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva serão tratados no 1º Congresso Sindical da Fenam, 11º Congresso Brasileiro e 7° Fórum Médico – Jurídico do Piauí, marcados para o dia 1º de dezembro na sede do Simepi, no Piauí. Isto demonstra o contínuo empenho e atualização da Fenam em questões de extrema importância para os trabalhadores, incluindo os profissionais da saúde, refletindo, por conseguinte, no direito à saúde da população.

Convite

Você, médico, participe do nosso Congresso. Sua participação é crucial para enriquecer essas conversas e contribuir para o fortalecimento da categoria médica. Este congresso proporcionará uma oportunidade única para discutir os desafios e perspectivas que afetam a nossa profissão. Faça sua inscrição no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9E8oxiqDDdghtjXW0jiyhkRLNpW8EU-t6S1BWBk6-nXH1fw/viewform

Para quem não puder participar presencialmente, poderá acompanhar a transmissão ao vivo do evento no link: https://www.youtube.com/watch?v=r0KGDeMzZ2I

A dra. Lúcia Santos, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (sIMEPI) aproveitou a presença do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) na Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva para apresentar a Federação, bem como falar sobre o trabalho dos médicos brasileiros.

Nesta segunda-feira (27), o ministro assinou portaria sobre Igualdade Salarial entre mulheres e homens e a dra. Lúcia Santos, como a primeira presidente mulher da Federação nesses 50 anos, cumprimentou o ministro pela iniciativa.

“É até vergonhoso replicar esta fala, mas alguns empregadores usaram como desculpa para a diferença salarial entre homens e mulheres, mesmo exercendo a mesma função, que a mulher ganha menos porque não sabe negociar. Isso é inadmissível”, disse Luiz Marinho.

Lúcia enalteceu a abordagem do ministro e destacou os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho.

“Além de sua batalha contínua para assegurar condições dignas de trabalho e a proteção de seus direitos, a mulher ainda se depara com a árdua missão de lutar pela equidade e paridade salarial em relação ao gênero masculino. Essa luta feminina, marcada por tenacidade e resiliência, é crucial para superar as disparidades de gênero e construir um ambiente profissional mais justo e inclusivo.

O que muda com a portaria?

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (27 de novembro) e entrará em vigor a partir do dia 1º de dezembro. O documento estabelece procedimentos administrativos para atuação do MTE em relação à fiscalização de mecanismos de transparência e critérios remuneratórios. Após a publicação do relatório, se for verificada na empresa qualquer desigualdade salarial e de remuneração pela fiscalização do MTE, o empregador será notificado a elaborar, num prazo de 90 dias, um plano de ação para mitigação da desigualdade, prevendo as ações a serem executadas.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), representada pela presidente Dra. Lúcia Santos, participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, realizada nesta segunda-feira (27), no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. A presidente estava acompanhada por sua assessoria jurídica, doutores Gilvan Andrade, Isadora Santos e Pablo Forlan.

O evento contou com a presença de figuras políticas proeminentes, como o Ministro do Trabalho Luiz Marinho, o Ministro Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, o Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto e o Diretor do escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro.

O propósito do encontro foi estabelecer diálogo e reflexão sobre os desafios e perspectivas relacionados à negociação coletiva, buscando fortalecer as relações no ambiente de trabalho. Durante a atividade, foi discutida a importância das negociações coletivas nas relações do trabalho, destacando a busca por condições dignas para os trabalhadores e a atuação sindical como pilar essencial.

"A negociação coletiva deve ser o cerne de toda luta trabalhista, inclusive acima do direito individual, o que significa que somente unidos os trabalhadores terão a chance de ver as suas reivindicações sendo atendidas. É nisso que se baseia a democracia!", ressaltou Dra. Lúcia Santos.

A presidente da Fenam enfatizou que sem valorizar o trabalho, o país não atingirá seu pleno desenvolvimento, abrangendo todos os setores, incluindo a saúde e a classe médica.

Iniciaram nesta quinta-feira (23) as enriquecedoras aulas do Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde do SIMEPI. wOs encontros presenciais continuam até sábado (25) na sede do Sindicato!

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) participaram do evento Fórum Internacional de Líderes em Educação Médica com a participação do Royal College do Canadá!

No registro a Conselheira do CNRM, Marta Rosal, Conselheira do CNRM e presidente da FENAM e SIMEPI, Lúcia Santos, e assessora da FENAM, Isadora Santos.

A Dra. Lúcia Santos, presidente da FENAM e SIMEPI, esteve reunida nesta quarta-feira (22) com no CNRM - Conselho Nacional de Residência Médica com a Coordenadora Viviane Uliana e a representante do CEREM Piauí, Marta Rosal.

O evento contará com a presença de grandes personalidades do âmbito da saúde, jurídico e social discutindo importantes temáticas trabalhistas voltadas à profissão médica. Além das palestras e mesas redondas, haverá as solenidades de lançamento do livro "Simepi: 43 anos de história" e de entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Médico José de Alencar Costa.

Convidamos todos os médicos para participarem desse evento tão enriquecedor, não perca esta oportunidade de debater sobre as perspectivas profissionais!

DATA: 01/12/2023

LOCAL: Auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí

HORÁRIO: a partir das 9h00

Faça sua inscrição: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9E8oxiqDDdghtjXW0jiyhkRLNpW8EU-t6S1BWBk6-nXH1fw/viewform

Com o tema central, "Precarização do Trabalho Médico", o 1º CONGRESSO SINDICAL DA FENAM 11° CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE A SITUAÇÃO DO MÉDICO 7º FÓRUM MÉDICO – JURÍDICO DO PIAUÍ acontece na próxima sexta-feira (01), a partir das 9h no Auditório do SIMEPI. Confira a programação completa: 

Período Matutino__________________________________________

09h00 às 9h10 – Mesa de Abertura

Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos – Presidente do Congresso, Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí

Samuel Robson Moreira Rêgo – Diretor de Saúde Suplementar da ( FENAM ) e Vice -  Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí

Geraldo Ferreira Filho - Diretor de Finanças da FENAM e Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte

Otto Fernandes Batista - Vice - Presidente da FENAM e Presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo

Rita Virginia Marques Ribeiro- Secretária Geral da FENAM e Presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia.

Alberto Toshio Oba - Conselheiro  Fiscal da FENAM e Presidente do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná

José Roberto Crespo de Sousa - Conselheiro  Fiscal da FENAM e Diretor do Sindicato de Campos - RJ

José Maria Pontes - Diretor de Direitos Humanos da FENAM - CE

Jorge Sale Darze - Diretor de Relações Institucionais e Sindicais da FENAM - RJ

09h10 às 10h20 – Mesa-Redonda: MODELOS DE REMUNERAÇÃO

Moderador: José Maria Pontes (Diretor de Direitos Humanos da FENAM)

Secretário:  José Roberto Crespo de Sousa (Conselho Fiscal FENAM)

09h10 às 09h30 – Palestra: (20´) LEI DO SALÁRIO MÍNIMO DO MÉDICO: O QUE AINDA  ESTÁ EM VIGOR? PISO FENAM/PISO SALARIAL DO MÉDICO.

Palestrante: Jorge Sale Darze (Diretor de Relações Institucionais e Sindicais da FENAM)

09h30 às 9h50  - Palestra: (20´) CARREIRA MÉDICA: PANORAMA E PERSPECTIVA

Palestrante:  Samuel Robson Moreira Rêgo (Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí)

10h20 às 11h30 – Mesa- Redonda:  RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E OPERADORAS

Moderador: Yáscara Lages Pinto (Conselheira Federal - PI e CRM - PI)

Secretário: Alberto Toshio Oba (Conselheiro Fiscal da FENAM)

10h20 às 10h40 – Palestra: (20´) DESAFIOS NA CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE MÉDICOS E OPERADORAS.

Palestrante: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos (Presidente da FENAM e do SIMEPI)

10h40 às 11h00 – Palestra: (20´) A PERSPECTIVA DO PLANO DE SAÚDE

Palestrante:  Newton Nunes Filho (Presidente da Unimed - Teresina)

11h00 às 11h30 – Debate: (30´)

11h30 às 12h00 Conferência (30’): Movimento Sindical no Brasil

Palestrante: Sergio Luiz Leite  (Vice-Presidente da Força Sindical)

Secretário: Manoel Marques de Melo (Segundo Secretário Geral da FENAM)

Intervalo 12h00 às 14h00 (ALMOÇO)

Turno Vespertino___________________________________________________

14h às 14h30 Conferência (30’): Plataforma de Divulgação Médicos Sindicalizados

(Auditório Principal)

Palestrantes: Marcello Falcão e José Neto

Secretário: Francisco das Chagas Bastos Filho (Vice - Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte

14h Reunião das Assessorias dos Sindicatos  e da Fenam (Sala de Reunião)

14h30 às 15h25 Mesa - Redonda: Ações sindicais - Defesa do Trabalho Médico

Moderadora: Valdelucia de Pontes (Diretora de Relações Trabalhistas da Fenam)

Secretária: Maria das Graças Ernesto Costa Martins (Secretária - Geral do SIMEPI)

Ações do SinMed RN (10’): Geraldo Ferreira Filho

Ações do SIMES (10’): Otto Fernandes Batista

Ações do SIMEPI (10’): Renato Soares Leal

Ações do SINDMED BAHIA (10’): Rita Virginia Marques Ribeiro

Ações do SINDMED NORTE DO PARANÁ (10’): Alberto Toshio Oba

Ações do Sindicato dos Médicos de Campos RJ (10’): José Roberto Crespo de Sousa

15h25 às 16h45 – Mesa - Redonda: O direito de greve e os profissionais da saúde pública

Moderador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB - PI)

Secretário: William Kardec (Presidente da Comissão de Saúde da OAB - PI)

15h25 às 15h45 – Palestra: (20 ́)

Palestrante: Sebastião Ribeiro Martins - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15h45 às 16h05 – Palestra: (20 ́)

Palestrante: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva - Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS

16h05 às 16h25 – Palestra: (20 ́)

Palestrante:  Eny Marcos Vieira Pontes - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

16h25 às 16h45 – Debates: (20 ́)

16h45 às 17h00 –  Coffee Break (15’)

17h00 -  Composição da mesa de honra

Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos – Presidente da Federação Nacional do Médicos (FENAM) e Presidente do Congresso

Yáscara Lages Pinto - Representando o  Conselho Federal de Medicina

Liana Chaib Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Celso Barros Neto - Presidente da OAB - PI

Rafael Tajra Fonteles - Governador do Estado do Piauí

José Pessoa Leal - Prefeito do Município de Teresina

Antonio Luis Soares Santos - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira  - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

João Araújo dos M. Moura Fé  - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM - PI)

Pedro Augusto Pedreira Martins - Presidente da Academia de Medicina do Piauí

Atêncio Pereira de Queiroga Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira Piauí ( AMB - PI)

17h00 às 17h30 – Palestra Magna (30’): Flexibilização das Leis Trabalhistas: Terceirizações

Palestrante: Liana Chaib (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)

Secretário: Celso Barros Neto (Presidente da OAB - PI)

17h30 às 18h00  - Lançamento do livro (30’) -  “SIMEPI: 43 anos de história”

18:00 às 18:30h  - Entrega de Medalha (30’)

18h30-18h50 Encerramento (20´)

SEXTA DIA 01 DE DEZEMBRO

09h-18h30: Reunião de Conselho de Representantes da FENAM

SÁBADO DIA 02 DE DEZEMBRO

08–09h: Reunião do Conselho Fiscal para Apreciação de Contas do Exercício de 2022 da FENAM

09h: Prestação de Contas do Exercício de 2022 e Previsão Orçamentária do Exercício de 2024 da FENAM 

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) tem a honra de convidá-lo (a) para o Lançamento do livro "SIMEPI: 43 anos de história"! Será um momento marcante para toda a história do nosso Sindicato! 

🗓️01/12
⏰17h30 
📍Auditório do SIMEPI 

O livro já está disponível na Biblioteca Virtual do SIMEPI. (https://www.simepi.org.br/web_site/biblioteca_digital/acervo/livros)📚

Nesta sexta-feira, dia 17, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) participou do III Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar, realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento contou com a presença do presidente do CFM, Dr. José Hiran Gallo, do diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Luciano Carvalho, da secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lenise Secchin, do conselheiro Federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Dr. Luís Guilherme dos Santos, e outros representantes da classe médica.

A Dra. Lúcia Santos, presidente da Fenam, dirigiu uma palestra sobre a Fragilização dos Prestadores Médicos na Contratualização com as Operadoras. Durante sua fala, a Dra. Lúcia destacou que os honorários médicos representam apenas 8% dos custos das operadoras de saúde. Ela sugeriu a exclusão dos atos médicos (consultas e procedimentos) dos pagamentos dos planos de saúde, uma forma de valorizar os honorários médicos com um cálculo justo e realista do ganho.

“O médico prestador de serviços aos planos de saúde é o único profissional liberal que perdeu o direito de arbitrar os valores dos seus próprios honorários. Antigamente éramos profissionais autônomos e hoje perdemos nossa autonomia”, lamentou a presidente.

A presidente da Fenam aproveitou a ocasião para cobrar da ANS uma maior fiscalização quanto à observância da Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014."– a Lei da Contratualização – que garante a obrigatoriedade da existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

"Apesar de a Lei ter sido elaborada com maestria - inclusive sua sanção foi celebrada pela Federação na época - na prática, sua implementação deixa a desejar. A eficácia da legislação é comprometida, uma vez que as operadoras de saúde detêm o verdadeiro poder. A ANS precisa intervir urgentemente para assegurar a efetiva aplicação da legislação", salientou.

Outros temas abordados no evento incluíram modelos de gestão em saúde, remuneração e os desafios atuais na saúde suplementar.

Por fim, a Dra. Lúcia convidou todos a participarem do 1º Congresso Sindical da Fenam e 11º Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico, agendado para o dia 1º de dezembro no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), no Piauí. Será uma excelente oportunidade para aprofundar as discussões sobre os temas abordados no Fórum de hoje.